Medidas Anunciadas por Venâncio Mondlane: 100 Dias de Transformação
Por ocasião dos 100 dias de governação, o Presidente Venâncio Mondlane anunciou um conjunto de medidas destinadas a trazer estabilidade, justiça e bem-estar para o povo moçambicano. As iniciativas visam abordar questões críticas, desde segurança pública até melhorias econômicas e sociais. Confira as principais ações:
“Nosso compromisso é com a justiça social, a transparência e a construção de um futuro digno para todos os moçambicanos.” – Venâncio Mondlane
Principais Medidas Anunciadas:
- Parar com toda violência contra a população, incluindo raptos, sequestros e assassinatos.
- Libertação incondicional de todos os detidos nas manifestações.
- Assistência médica e medicamentos gratuitos para vítimas das manifestações.
- Compensação financeira de até 200.000 MTs para famílias de vítimas fatais da UIR.
- Extensão da isenção de pagamento das portagens até 27 de abril de 2024.
- Consumo gratuito de água potável pelos próximos 100 dias.
- Fixação do preço do cimento a um máximo de 300 MTs.
- Fim das cobranças ilícitas na função pública, estradas e alfândegas.
- Isenção do IVA em produtos básicos.
- Apresentação oficial da nova bandeira de Moçambique.
- Concluir o processo das eleições locais e a despartidarização do Estado.
- Aplicação da lei "dente por dente, olho por olho" contra agentes da UIR envolvidos em crimes contra o povo.
- Gratuidade no ensino público primário e secundário.
- Redução das tarifas de eletricidade.
- Priorizar a produção local de carteiras escolares, limitando a exportação de madeira.
- Parcerias com comunidades para execução de projetos industriais.
- Suspensão da inspeção obrigatória de viaturas devido às condições das estradas.
- Cancelamento da taxa de rádio e fim de cobranças no ensino.
- Lançamento de um projeto digital para coleta de problemas que o povo enfrenta nos tribunais e órgãos do Estado.
- Financiamento de até 500 milhões de MTs para PMEs afetadas pelas manifestações.
- Investimento de até 600 milhões de MTs em projetos liderados por jovens e mulheres.
Fonte: Cidade Alerta 24h