Propostas para Reduzir Custos do Estado e Melhorar a Vida dos Funcionários Públicos
Medidas de Reestruturação Administrativa
- Eliminação do cargo de Secretário do Estado na província.
- Eliminação de vice-reitores nas universidades.
- Redução das 5 universidades criadas com a extinção da UP, eliminando reitores, vice-reitores e chefias administrativas adicionais.
- No Gabinete do Administrador Distrital:
- Eliminar o Chefe do Gabinete.
- Assistente do Administrador acumular funções de secretário, chefe do gabinete e assessor de imprensa.
- Eliminar a Secretária Particular.
- Manter o ADC e o motorista.
- Eliminar o Chefe da Residência, delegando a função para o administrador e sua família.
- Eliminar o Assessor de Imprensa em casos desnecessários.
- Unificar cargos entre SP e chefe da função pública nos distritos.
- Nos centros internatos:
- Eliminar o Diretor do Centro, colocando-o sob a gestão do Chefe da Secretaria com apoio do Chefe Geral.
- Eliminar o Chefe de 10 Casas.
- Diretores distritais devem conduzir seus próprios veículos, eliminando motoristas designados.
- Criar um único Ministério para Educação, Ensino Superior e Técnico Superior.
Reformas no Parlamento
- Idade máxima para deputados fixada em 60 anos.
- O número de deputados deve corresponder ao número de distritos existentes, com ajustes para grandes cidades.
- Reduzir regalias parlamentares, mantendo apenas o salário.
- Agrupamento ou redução das comissões de trabalho.
- Exigir no mínimo nível de licenciatura.
- Manifesto eleitoral deve ser claro e relacionado diretamente com os eleitores.
- Eleição direta por círculo eleitoral, permitindo candidaturas independentes.
- Reduzir a burocracia e o número de assinaturas exigidas para candidaturas.
Benefícios e Reformas para Funcionários Públicos
- Reduzir o IRPS para no máximo 5%.
- Reintroduzir bônus de localização com percentuais aceitáveis.
- Implementar bônus especiais e automatizar atos administrativos.
- Isenção de taxas de importação de veículos para funcionários públicos.
- Facilitar empréstimos pelo Banco de Moçambique com juros não superiores a 50% do valor emprestado.
- Pagamento de 13º salário integral, sem atrasos ou exigências adicionais.
Subsídios Universais ou Eliminados
- Subsídio de alimentação.
- Subsídio de habitação ou aluguel.
- Subsídio de comunicação.
- Subsídio de férias.
- Subsídio de transporte.
Essas medidas propõem uma gestão mais eficiente dos recursos do Estado, garantindo a melhoria das condições de trabalho dos funcionários públicos e a redução de despesas desnecessárias.
Fonte: Cidade Alerta 24h