VM7 Define Novas Medidas Para Responder às Demandas Populares
Resumo do Decreto Presidencial Nº 001/2025
Durante uma transmissão ao vivo no dia 20 de janeiro de 2025, o líder VM7 apresentou um conjunto de medidas importantes com o objetivo de atender às reclamações e sugestões da população. As medidas fazem parte do Decreto Presidencial Nº 001/2025 e buscam promover justiça social, eficiência administrativa e melhorar as condições de vida no país.
“Estamos aqui para ouvir e agir. Essas medidas representam o início de um novo capítulo para o povo moçambicano,” declarou VM7.
As 29 Medidas do Decreto Presidencial Nº 001/2025
- Cessação imediata da violência da UIR contra a população.
- Libertação incondicional de todos os detidos nas manifestações, no prazo máximo de 3 semanas.
- Assistência médica gratuita para todas as vítimas da violência policial.
- Prorrogação do hino nacional e toque de vuvuzelas às sextas-feiras, das 13h às 13h15, em todo o país.
- Estabelecimento da palavra "anamalala" como cumprimento nacional, representando a devolução do poder ao povo.
- Compensação financeira de, no mínimo, 200 mil meticais para as famílias de vítimas fatais.
- Suspensão do pagamento de portagens durante os próximos 100 dias.
- Distribuição gratuita de água potável do setor público para todos os cidadãos.
- Redução de 50% no custo do gás doméstico.
- Redução de 50% no preço da energia elétrica (CREDELEC).
- Gratuidade de documentos de identificação básicos.
- Fixação do preço do cimento em 300 meticais.
- Fim das cobranças ilícitas em todos os setores públicos, incluindo a PRM e trânsitos.
- Suspensão da inspeção obrigatória de viaturas enquanto as estradas não forem reparadas.
- Isenção do IVA em produtos básicos como farinha de milho, arroz, carapau, coco, frango e óleo alimentar.
- Reintrodução do lanche escolar gratuito.
- Gratuidade de propinas no ensino primário e secundário.
- Fim das contribuições para guardas e construção de muros em escolas.
- Extinção da taxa de rádio.
- Suspensão da exportação de madeira.
- Reconhecimento do direito à legítima defesa da população contra violência desproporcional.
- Encerramento de projetos prejudiciais ao meio ambiente, como os de Moatize.
- Despartidarização de todos os bens públicos.
- Isenção fiscal para pequenas e médias empresas durante o primeiro ano de atividade.
- Negociação de acordos de desenvolvimento com as comunidades locais.
- Criação de um canal digital para denúncias e reclamações: [email protected].
- Fundos de apoio às pequenas e médias empresas afetadas por vandalismo nas manifestações.
- Apresentação de uma nova bandeira nacional.
- Conclusão do processo de eleição de líderes comunitários, como chefes de quarteirões.
Compromisso com a Mudança
VM7 enfatizou que essas medidas representam um marco na devolução do poder ao povo e na reconstrução do país. Ele reafirmou que o governo está comprometido em atender às demandas da população, promovendo igualdade, justiça e transparência em todas as áreas.
“Esta é uma luta por todos. Juntos, construiremos um Moçambique mais justo e igualitário,” concluiu VM7.
Fonte: Cidade Alerta 24h